• Licenciamentos ambientais;
• EIA/RIMA – Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental;
• RAP – Relatório Ambiental Preliminar;
• PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada;
• RCA – Relatório de Controle Ambiental;
• MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento;
• Outorga para uso de recursos hídricos.
